| Recebimento: 25/01/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/03/2021 17:38:25 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 7 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 16/03/2021 17:37:17 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2021 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/03/2021 17:37:03 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 10/03/2021 13:33:38 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/03/2021 13:33:16 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 10/03/2021 13:32:42 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 34/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2021).
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| Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/03/2021 15:20:38 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/02/2021 19:59:53 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2021 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 23/02/2021 19:59:34 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 7 dias, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/02/2021 19:25:33 |
Ação: Proposição Deliberada
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 16/02/2021 19:25:19 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/02/2021 19:25:11 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 6 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 16/2/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/02/2021 13:10:30 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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