PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 18/2020

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Data de apresentação 17/03/2020 10:55:57

N° Processo 2466/2020

N° Protocolo 2601/2020

ID 141242

Ementa

Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet”, no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

Autoria

PEDRO SANNINI;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5095/2020

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 76/2020

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 08/10/2020	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2020	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/10/2020 15:03:53	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 15 dias, 22 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5095/2020 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet”, no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

Recebimento: 22/09/2020	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/09/2020 16:53:39	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1284/2020 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0018-2020.

Recebimento: 22/09/2020	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2020 16:21:15	Ação: Aprovada a Propositura

Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2020	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/09/2020 16:20:49	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída na Orde do Dia da Sessão Ordinária, de 22/9/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2020	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/09/2020 16:20:18	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2020	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 22/09/2020 16:16:35	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 150/2020 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0018-2020).

Recebimento: 22/09/2020	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/09/2020 16:15:44	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2020	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 22/09/2020 16:15:00	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 11 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 145/2020 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0018-2020)

Recebimento: 15/09/2020	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/09/2020 16:03:46	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2020	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/09/2020 16:03:23	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/09/2020	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/09/2020 13:01:03	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2020	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/09/2020 15:52:19	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 60ª Sessão Ordinária, de 15/9/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/09/2020 17:12:24	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}

08/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

22/09

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 15 dias, 22 horas, 10 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 08/10/2020 Lei Ordinária

22/09

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 32 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/09/2020 Oficio Processado

22/09

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 22/09/2020

22/09

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/09/2020

22/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 3 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 22/09/2020

22/09

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 22/09/2020 Parecer

22/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 22/09/2020

15/09

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 7 dias, 11 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 22/09/2020 Parecer

15/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 15/09/2020

15/09

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 3 horas, 2 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 15/09/2020

08/09

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 6 dias, 21 horas, 8 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/09/2020

04/09

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 3 dias, 22 horas, 39 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 08/09/2020

04/09

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 04/09/2020

set

2020

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/09/2020 16:20:22

ORD 76/2020 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Ofício Processado

Data: 23/09/2020 Oficio Processado N° 1284/2020	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 18/2020

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}