PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Resolução 2/2020

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Data de apresentação 04/02/2020 16:52:29

N° Processo 2725/2007

N° Protocolo 75/2020

ID 140587

Ementa

Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; JOÃO PITA CANETTIERI;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 679/2020

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 6/2020

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 21 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 10/02/2020	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2020	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/02/2020 14:27:43	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura Promulgada pelo Presidente da Câmara na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 679/2020 - Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Recebimento: 10/02/2020	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2020 14:24:40	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura na Sessão Ordinária do Dia 06 de fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2020	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/02/2020 13:57:01	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Segue propositura para incluir em Única Discussão e Votação na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2020	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/02/2020 13:51:17	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Segue propositura para incluir em Única Discussão e Votação na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2020	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 10/02/2020 13:47:15	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 10/2020 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Resolução nº 002-2020).

Recebimento: 07/02/2020	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2020 16:48:24	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2020	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/02/2020 16:08:27	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 4/2020 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Resolução nº 002-2020).

Recebimento: 07/02/2020	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2020 16:06:07	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2020	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/02/2020 15:45:57	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2020	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2020 13:51:20	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2020	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/02/2020 13:47:01	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Segue Propositura para incluir no pequeno expediente da Sessão Ordinária de 04/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2020 13:39:20	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 20 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Segue propositura para incluir em Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente da Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/02/2020 16:53:05	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 21 horas, 34 minuto(s).}

10/02

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

10/02

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 3 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 10/02/2020 Resolução

10/02

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 27 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 10/02/2020

10/02

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 5 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/02/2020

10/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 4 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 10/02/2020

07/02

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 2 dias, 20 horas, 58 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/02/2020 Parecer

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 39 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/02/2020

07/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/02/2020 Parecer

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 20 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/02/2020

05/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 2 dias, 1 hora, 54 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 07/02/2020

05/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 4 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 05/02/2020

05/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 7 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2020

04/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 20 horas, 46 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2020

04/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 04/02/2020

fev

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2 de 06/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 1 de 04/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/02/2020 17:01:22

ORD 6/2020 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 2/2020

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 21 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 21 horas, 34 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 21 horas, 34 minuto(s).}

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