PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 26/2019

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Data de apresentação 06/09/2019 14:32:00

N° Processo 3757/2019

N° Protocolo 2531/2019

ID 139137

Ementa

Presta Homenagem à Empresa “Funerária Central” pelos 30 anos de sua fundação em nosso Município, bem como pelos 26 anos de funcionamento do Plano Mútuo MEDC.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA";

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 790/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 82/2019

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 13/09/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/09/2019 14:25:40	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição Promulgada pelo Presidente da Câmara
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 790/2019 - Presta Homenagem à Empresa “Funerária Central” pelos 30 anos de sua fundação em nosso Município, bem como pelos 26 anos de funcionamento do Plano Mútuo MEDC.

Recebimento: 12/09/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2019 14:10:35	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/09/2019 16:26:44	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/09/2019 16:24:22	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição pronta para Discussão e Votação na Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 12/09/2019 16:22:53	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 228/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0026-2019)

Recebimento: 12/09/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/09/2019 16:18:45	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/09/2019 16:14:47	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 225/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0026-2019)

Recebimento: 11/09/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/09/2019 13:40:15	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/09/2019 13:40:04	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 18 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2019 19:34:15	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 3 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/09/2019 16:15:26	Ação: Incluído no Pequeno Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/09/2019 16:15:21	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 50ª Sessão Ordinária, de 10/9/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/09/2019 17:00:33	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).}

13/09

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

13/09

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 15 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 13/09/2019 Decreto Legislativo

12/09

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 21 horas, 43 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/09/2019

12/09

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/09/2019

12/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 12/09/2019

12/09

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 4 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/09/2019 Parecer

12/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 3 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/09/2019

11/09

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 34 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/09/2019 Parecer

11/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 11/09/2019

10/09

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 18 horas, 5 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 11/09/2019

10/09

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 3 horas, 18 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 10/09/2019

10/09

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 10/09/2019

09/09

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 14 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 10/09/2019

09/09

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 09/09/2019

set

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/09/2019 17:25:07

ORD 82/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO "DA SANTA CASA"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 26/2019

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 21 horas, 25 minuto(s).}