Recebimento: 25/01/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
Envio: 05/12/2019 20:01:29 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSITURA APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 05/12/2019 16:52:03 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 05/12/2019 16:47:11 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 05/12/2019 16:46:41 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 314/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2019)
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Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 05/12/2019 16:46:02 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/12/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 04/12/2019 13:06:50 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/11/2019 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 04/12/2019 13:06:41 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 26/11/2019 21:40:42 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 9 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 26/11/2019 11:52:59 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2019 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 26/11/2019 11:52:54 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 72ª Sessão Ordinária, de 26/11/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 22/11/2019 15:14:34 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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