PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 18/2019

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Data de apresentação 24/06/2019 00:00:00

N° Processo 3160/2019

N° Protocolo 1882/2019

ID 138473

Ementa

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município da Estância Turística de Guaratinguetá para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Autoria

FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica; MARCELO "DA SANTA CASA";

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 4972/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 61/2019

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 11/07/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2019	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/07/2019 14:12:33	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4972/2019 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município da Estância Turística de Guaratinguetá para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Recebimento: 28/06/2019	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/06/2019 15:53:09	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo em 28 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 839/2019 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 018-2019.

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2019 12:20:06	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 19 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por cinco votos favoráveis e três votos contrários.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 27/06/2019 17:17:54	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/06/2019 17:07:41	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, de 27/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 27/06/2019 16:44:09	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 164/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0018-2019)

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/06/2019 16:43:23	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 27/06/2019 16:42:18	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 154/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 018-2019).

Recebimento: 26/06/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/06/2019 17:15:34	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2019 17:15:23	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 26/06/2019 17:15:09	Ação: Incluído no Pequeno Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/06/2019 17:14:53	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 30 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 37ª Sessão Ordinária, de 25/6/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/06/2019 15:44:10	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).}

11/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

28/06

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 12 dias, 22 horas, 19 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 11/07/2019 Lei Ordinária

28/06

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 3 horas, 33 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/06/2019 Oficio Processado

27/06

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 19 horas, 2 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 28/06/2019

27/06

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 10 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/06/2019

27/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 23 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 27/06/2019

27/06

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 27/06/2019 Parecer

27/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 27/06/2019

26/06

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 26 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 27/06/2019 Parecer

26/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 26/06/2019

26/06

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 26/06/2019

26/06

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 26/06/2019

24/06

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 1 hora, 30 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 26/06/2019

24/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 24/06/2019

jun

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/06/2019 16:35:13

ORD 61/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO "DA SANTA CASA"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 18/2019

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).}