PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 16/2019

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Data de apresentação 14/05/2019 16:58:53

N° Processo 1351/2019

N° Protocolo 1424/2019

ID 137991

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA.

Autoria

LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO";

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 780/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 44/2019

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 22/05/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/05/2019 13:47:59	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 17 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 780/2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA.

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2019 20:25:01	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/05/2019 17:42:45	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2019 17:38:46	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 21/05/2019 17:38:16	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 109/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2019)

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2019 17:37:47	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/05/2019 17:37:31	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 107/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2019)

Recebimento: 16/05/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2019 17:25:23	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/05/2019 20:36:04	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2019 18:41:58	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/05/2019 16:20:44	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/05/2019 11:52:25	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 18 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 28ª Sessão Ordinária, de 16/5/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/05/2019 16:59:08	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

22/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

21/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 17 horas, 22 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 22/05/2019 Decreto Legislativo

21/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 42 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 21/05/2019

21/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/05/2019

21/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 21/05/2019

21/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/05/2019 Parecer

21/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 21/05/2019

21/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 12 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/05/2019 Parecer

16/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 4 dias, 20 horas, 49 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 21/05/2019

16/05

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 1 hora, 54 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 16/05/2019

16/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 21 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 16/05/2019

15/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 dia, 4 horas, 28 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 16/05/2019

14/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 18 horas, 53 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/05/2019

14/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 14/05/2019

mai

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/05/2019 18:18:08

ORD 44/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 16/2019

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 49 minuto(s).}