PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 14/2019

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Data de apresentação 09/05/2019 10:46:01

N° Processo 2809/2019

N° Protocolo 1504/2019

ID 137934

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Caminhada de Santo Expedito”, e dá outras providências.

Autoria

PEDRO SANNINI;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4964/2019

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 11/07/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2019	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/06/2019 15:37:27	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4964/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Caminhada de Santo Expedito", e dá outras providências.

Recebimento: 19/06/2019	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/06/2019 16:16:07	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 804/2019 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2019.

Recebimento: 11/06/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2019 16:08:16	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por Unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/06/2019 20:39:35	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2019	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2019 20:39:13	Ação: Proposição Discutida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/06/2019 17:34:52	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2019 13:13:38	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/06/2019 13:12:47	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 120/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2019)

Recebimento: 28/05/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/05/2019 16:47:39	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 28/05/2019 16:47:29	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2019 18:42:49	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 52 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/05/2019 16:21:39	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2019 14:00:29	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 29ª Sessão Ordinária, de 21/5/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/05/2019 14:43:16	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).}

11/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

19/06

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 6 dias, 23 horas, 21 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 26/06/2019 Lei Ordinária

19/06

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 7 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/06/2019 Oficio Processado

11/06

2ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 19 horas, 28 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 19/06/2019

11/06

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 11/06/2019

11/06

1ª Discussão Plenário 3 horas, 4 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 11/06/2019

05/06

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 4 horas, 21 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 11/06/2019

05/06

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 05/06/2019

jun

28/05

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 7 dias, 20 horas, 25 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/06/2019 Parecer

28/05

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 28/05/2019

21/05

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 6 dias, 22 horas, 4 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 28/05/2019

21/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 21 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 21/05/2019

21/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 2 horas, 21 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 21/05/2019

20/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 17 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 21/05/2019

20/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 20/05/2019

mai

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 19/06/2019 Oficio Processado N° 804/2019	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 14/2019

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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