PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Executivo 26/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/04/2019 11:56:28

N° Processo 1114/2019

N° Protocolo 1174/2019

ID 137721

Ementa

Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4952/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 38/2019

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 6 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 07/05/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2019 17:58:26	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4952/2019 - Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta.

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2019 10:26:59	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 531/2019 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0026-2019.

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2019 20:19:41	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 30/04/2019 18:02:58	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/04/2019 16:42:36	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 30/04/2019 16:42:23	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 91/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0026-2019)

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/04/2019 16:41:47	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 30/04/2019 16:41:37	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 89/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0026-2019)

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/04/2019 16:41:15	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 30/04/2019 16:41:03	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 86/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0026-2019)

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2019 13:49:56	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 26/04/2019 13:49:46	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 17 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2019 20:02:08	Ação: Proposição Deliberada

Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 25/04/2019 16:42:57	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2019 15:54:28	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 22ª Sessão Ordinária, de 25/4/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 25/04/2019 15:51:13	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2019 11:57:15	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 6 horas, 1 minuto(s).}

07/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

02/05

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 5 dias, 7 horas, 31 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 07/05/2019 Lei Ordinária

02/05

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1 dia, 14 horas, 7 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/05/2019 Oficio Processado

mai

30/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 16 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 30/04/2019

30/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 hora, 20 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 30/04/2019

30/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 30/04/2019

30/04

Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 30/04/2019 Parecer

30/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 30/04/2019

30/04

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 30/04/2019 Parecer

30/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 30/04/2019

26/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 2 horas, 51 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 30/04/2019 Parecer

26/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 26/04/2019

25/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 17 horas, 47 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 26/04/2019

25/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 3 horas, 19 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 25/04/2019

25/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 48 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 25/04/2019

25/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 3 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 25/04/2019

25/04

Analisar Proposição Departamento Jurídico 3 horas, 53 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 25/04/2019

25/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 25/04/2019

abr

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

25/04/2019 12:06:30

ORD 38/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

Prefeito Municipal

Ofício Processado

Data: 02/05/2019 Oficio Processado N° 531/2019	Destinatário: Prefeito Municipal

Data: 24/03/2022 Oficio Processado N° 341/2022	Destinatário:

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 26/2019

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 6 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 6 horas, 1 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 6 horas, 1 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 6 horas, 1 minuto(s).}