PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 21/2019

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Data de apresentação 08/04/2019 16:39:26

N° Processo 2783/2018

N° Protocolo 970/2019

ID 137508

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4955/2019

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 22 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/05/2019 15:06:18	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 30 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4955/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/05/2019 13:36:06	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 570/2019 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0021-2019.

Recebimento: 08/05/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2019 13:35:30	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/05/2019 16:37:36	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2019	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2019 18:56:10	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/05/2019 16:27:24	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2019 14:10:50	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 26/04/2019 14:10:36	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 84/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0021-2019)

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/04/2019 14:59:09	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 17/04/2019 14:58:59	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 18:59:50	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/04/2019 16:27:43	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2019 12:56:31	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 18ª Sessão Ordinária, de 9/4/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2019	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 09/04/2019 12:55:58	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 20 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/04/2019 16:40:52	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 22 horas, 25 minuto(s).}

15/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

08/05

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 7 dias, 1 hora, 30 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 15/05/2019 Lei Ordinária

08/05

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/05/2019 Oficio Processado

08/05

2ª Discussão e Votação Plenário 20 horas, 57 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 08/05/2019

02/05

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 4 dias, 21 horas, 41 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 07/05/2019

02/05

1ª Discussão Plenário 2 horas, 28 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 02/05/2019

mai

26/04

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 2 horas, 16 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 02/05/2019

26/04

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 26/04/2019

17/04

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 8 dias, 23 horas, 11 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/04/2019 Parecer

17/04

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 17/04/2019

09/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 19 horas, 59 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 17/04/2019

09/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 32 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 09/04/2019

09/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 3 horas, 31 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/04/2019

09/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/04/2019

08/04

Analisar Proposição Departamento Jurídico 20 horas, 15 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 09/04/2019

08/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 08/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 18 de 09/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 24 de 02/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 25 de 07/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 08/05/2019 Oficio Processado N° 570/2019	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 21/2019

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 22 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 22 horas, 25 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 22 horas, 25 minuto(s).}

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