PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Executivo 17/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/03/2019 17:50:49

N° Processo 3297/2008

N° Protocolo 591/2019

ID 137103

Ementa

Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.113, de 22 de dezembro de 2008 e revoga o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.781, der 23 de outubro de 2017.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4947/2019

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 11/07/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2019	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/04/2019 17:34:18	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 11 dias, 5 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4947/2019 - Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.113, de 22 de dezembro de 2008 e revoga o Anexo VI, da Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017.

Recebimento: 12/04/2019	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2019 11:59:32	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 330/2019 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0017-2019.

Recebimento: 11/04/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2019 19:21:50	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/04/2019 16:11:29	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 20:24:02	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 3 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/04/2019 17:05:21	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/04/2019 13:28:51	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Parecer da Comissão de Educação	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 03/04/2019 13:28:32	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 58/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0017-2019)

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/04/2019 15:44:57	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 01/04/2019 15:44:46	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 39 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 54/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0017-2019)

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2019 14:05:41	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 27/03/2019 14:01:37	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 47/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0017-2019)

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2019 13:48:38	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 27/03/2019 13:48:31	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 7 dias, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2019 13:44:16	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/03/2019 18:06:49	Ação: Incluído no Pequeno Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/03/2019 18:06:07	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 14/3/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 14/03/2019 18:05:19	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/03/2019 17:54:33	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).}

11/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

12/04

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 11 dias, 5 horas, 34 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 23/04/2019 Lei Ordinária

12/04

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 16 horas, 37 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/04/2019 Oficio Processado

11/04

2ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 10 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 11/04/2019

09/04

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, 19 horas, 47 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 11/04/2019

09/04

1ª Discussão Plenário 3 horas, 18 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 09/04/2019

03/04

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 3 horas, 36 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 09/04/2019

03/04

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 03/04/2019

01/04

Parecer da Comissão de Educação Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente 1 dia, 21 horas, 43 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/04/2019 Parecer

01/04

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 01/04/2019

abr

27/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 5 dias, 1 hora, 39 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 01/04/2019 Parecer

27/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 4 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 27/03/2019

27/03

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 12 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 27/03/2019 Parecer

27/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 27/03/2019

20/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 4 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 27/03/2019

14/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 5 dias, 19 horas, 37 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 20/03/2019

14/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 14/03/2019

14/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 14/03/2019

14/03

Analisar Proposição Departamento Jurídico 10 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 14/03/2019

14/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 14/03/2019

mar

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 12/04/2019 Oficio Processado N° 330/2019	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 17/2019

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 20 horas, 17 minuto(s).}