| Recebimento: 10/10/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/04/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/04/2019 14:22:23 |
Ação: Retirada a Propositura a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: Proposição retirada pelo Autor, em 16/4/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 17/04/2019 14:22:00 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 14 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 79/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0009-2019)
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| Recebimento: 12/04/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/04/2019 13:07:13 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/04/2019 12:21:52 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/03/2019 14:54:35 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2019 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 21/03/2019 14:54:20 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2019 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/03/2019 20:00:13 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 3 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2019 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 14/03/2019 16:38:59 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2019 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/03/2019 14:41:24 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 14/3/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/03/2019 16:43:12 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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