PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 4/2019

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Data de apresentação 12/02/2019 16:05:14

N° Processo 205/2019

N° Protocolo 228/2019

ID 136661

Ementa

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil Centro Acadêmico de Engenharia Civil “Como Nunca Civil”.

Autoria

MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4941/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 12/2019

Histórico da Tramitação _{238 Dia(s), 19 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/02/2019 15:16:45	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4941/2019 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil Centro Acadêmico de Engenharia Civil "Como Nunca Civil".

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/02/2019 16:07:33	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 112/2019 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2019.

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2019 19:30:57	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 19/02/2019 16:47:30	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Segue Requerimento para incluir no Grande Expediente da Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/02/2019 14:32:41	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 19/02/2019 14:32:26	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 28/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2019)

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/02/2019 14:32:04	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 19/02/2019 14:31:55	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 27/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2019)

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/02/2019 14:31:34	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/02/2019 14:30:31	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 26/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2019)

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/02/2019 11:45:39	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2019 11:45:29	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 18 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/02/2019 17:16:14	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue Requerimento para incluir no Grande Expediente da Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/02/2019 17:15:11	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 4ª Sessão Ordinária, de 14/2/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/02/2019 17:33:28	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{238 Dia(s), 19 horas, 14 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

20/02

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 6 dias, 23 horas, 9 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 27/02/2019 Lei Ordinária

20/02

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 20 horas, 36 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/02/2019 Oficio Processado

19/02

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 43 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 19/02/2019

19/02

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 14 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/02/2019

19/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/02/2019

19/02

Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/02/2019 Parecer

19/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/02/2019

19/02

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/02/2019 Parecer

19/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/02/2019

15/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 2 horas, 44 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/02/2019 Parecer

15/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 15/02/2019

14/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 18 horas, 29 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 15/02/2019

14/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 minuto Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 14/02/2019

13/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 41 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 14/02/2019

13/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 13/02/2019

fev

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/02/2019 18:30:35

ORD 12/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Ofício Processado

Data: 20/02/2019 Oficio Processado N° 112/2019	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 4/2019

Histórico da Tramitação 238 Dia(s), 19 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 238 Dia(s), 19 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{238 Dia(s), 19 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{238 Dia(s), 19 horas, 14 minuto(s).}