PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 6/2019

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Data de apresentação 05/02/2019 17:40:49

N° Processo 255/2019

N° Protocolo 279/2019

ID 136542

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Título “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

Autoria

PEDRO SANNINI;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4946/2019

Histórico da Tramitação _{233 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/04/2019 14:18:23	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 12 dias, 33 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4946/2019 - Dispõe sobre a instituição do Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente" no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2019 13:44:33	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 306/2019 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2019.

Recebimento: 26/03/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2019 20:14:29	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 26/03/2019 16:29:51	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2019 19:45:55	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/03/2019 17:25:22	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/03/2019 14:33:10	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 18/03/2019 14:32:57	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 42/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2019)

Recebimento: 13/03/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/03/2019 14:54:57	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/03/2019 14:54:49	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 14 dias, 53 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 39/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2019)

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/02/2019 14:01:25	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 27/02/2019 14:01:17	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2019 15:33:58	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 23 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 19/02/2019 16:28:10	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/02/2019 14:35:40	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 19/2/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/02/2019 16:02:44	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{233 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

27/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 12 dias, 33 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 08/04/2019 Lei Ordinária

27/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 17 horas, 30 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/03/2019 Oficio Processado

26/03

2ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 44 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 26/03/2019

21/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 4 dias, 20 horas, 43 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 26/03/2019

21/03

1ª Discussão Plenário 2 horas, 20 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 21/03/2019

18/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 3 dias, 2 horas, 52 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 21/03/2019

18/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 18/03/2019

13/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 4 dias, 23 horas, 38 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 18/03/2019 Parecer

13/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/03/2019

mar

27/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 14 dias, 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/03/2019 Parecer

27/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 27/02/2019

20/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 6 dias, 22 horas, 27 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 27/02/2019

19/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 23 horas, 5 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 20/02/2019

19/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 52 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 19/02/2019

18/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 22 horas, 32 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 19/02/2019

18/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 18/02/2019

fev

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 27/03/2019 Oficio Processado N° 306/2019	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 6/2019

Histórico da Tramitação 233 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 233 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{233 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{233 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}