PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Resolução 2/2019

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Data de apresentação 05/02/2019 14:05:53

N° Processo 2725/2007

N° Protocolo 70/2019

ID 136532

Ementa

Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; JOÃO PITA CANETTIERI;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 671/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 3/2019

Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/02/2019 12:29:03	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 671/2019 - Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2019 20:25:58	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/02/2019 17:16:33	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2019 14:14:01	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 07/02/2019 14:13:49	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 7/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Resolução nº 0002-2019)

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2019 14:13:27	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/02/2019 14:13:18	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 4/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Resolução nº 0002-2019)

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2019 14:12:54	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/02/2019 14:12:48	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2019 18:33:20	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/02/2019 15:43:34	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2019 15:14:41	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 5/2/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2019 14:06:29	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

08/02

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 16 horas, 3 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 08/02/2019 Resolução

07/02

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 9 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 07/02/2019

07/02

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 horas, 2 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/02/2019

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/02/2019

07/02

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/02/2019 Parecer

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/02/2019

07/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/02/2019 Parecer

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/02/2019

05/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 1 dia, 19 horas, 39 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 07/02/2019

05/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 49 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 05/02/2019

05/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 28 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2019

05/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 hora, 8 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2019

05/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 05/02/2019

fev

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/02/2019 14:20:32

ORD 3/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 2/2019

Histórico da Tramitação 247 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 247 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 0 horas, 26 minuto(s).}