PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 100/2018

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Data de apresentação 31/10/2018 14:34:19

N° Processo 3198/2018

N° Protocolo 3418/2018

ID 135760

Ementa

Dá denominação de "LUIZ CARLOS BATISTA", à Rua 03 (três), do Loteamento "Residencial Espanha".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4925/2018

Histórico da Tramitação _{343 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/12/2018 14:22:45	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4925/2018 - Dá denominação de "LUIZ CARLOS BATISTA" à Rua 03 (três), do Loteamento "Residencial Espanha".

Recebimento: 07/12/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2018 15:03:06	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1995/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0100-2018.

Recebimento: 06/12/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2018 20:14:24	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/12/2018 16:43:38	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2018 20:09:05	Ação: Proposição Discutida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/12/2018 20:08:25	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2018 20:07:46	Ação: Proposição Discutida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/12/2018 20:07:19	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2018 20:01:53	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/12/2018 16:53:05	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/11/2018 12:31:45	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 28/11/2018 12:31:28	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 273/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0100-2018)

Recebimento: 22/11/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/11/2018 17:22:48	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/11/2018 17:22:41	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2018 18:22:27	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/11/2018 15:58:32	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/11/2018 16:45:49	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 68ª Sessão Ordinária, de 13/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2018	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 12/11/2018 16:45:14	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 11 dias, 40 minutos
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2018 14:35:49	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{343 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

07/12

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 10 dias, 23 horas, 19 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 18/12/2018 Lei Ordinária

07/12

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 horas, 48 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2018 Oficio Processado

06/12

2ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 30 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 06/12/2018

05/12

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, 20 horas, 34 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 06/12/2018

04/12

1ª Discussão Plenário Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 04/12/2018

04/12

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/12/2018

04/12

1ª Discussão Plenário Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 04/12/2018

04/12

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 5 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/12/2018

04/12

1ª Discussão Plenário 3 horas, 8 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 04/12/2018

dez

28/11

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 4 horas, 21 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/12/2018

28/11

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 28/11/2018

22/11

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 19 horas, 8 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 28/11/2018 Parecer

22/11

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 22/11/2018

14/11

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 8 dias, 23 horas Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 22/11/2018

13/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 23 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 13/11/2018

12/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 23 horas, 12 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/11/2018

12/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 12/11/2018

01/11

Analisar Proposição Departamento Jurídico 12 dias, 2 horas, 9 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 12/11/2018

nov

31/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 31/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 07/12/2018 Oficio Processado N° 1995/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 100/2018

Histórico da Tramitação 343 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 343 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{343 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{343 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).}