PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 12/2018

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Data de apresentação 04/10/2018 14:31:07

N° Processo 2872/2018

N° Protocolo 3066/2018

ID 135410

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Procissão do Mastro de São Benedito”, e dá outras providências.

Autoria

LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO";

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4900/2018

Histórico da Tramitação _{370 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/11/2018 16:59:42	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4900/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Procissão do Mastro de São Benedito", e dá outras providências.

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2018 20:13:04	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1712/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2018.

Recebimento: 30/10/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2018 18:44:57	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 30/10/2018 15:41:04	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2018 19:53:53	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 3 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/10/2018 16:26:07	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/10/2018 11:11:41	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 17/10/2018 11:11:27	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 219/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2018)

Recebimento: 11/10/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2018 14:41:25	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/10/2018 14:41:20	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2018 18:30:46	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/10/2018 16:17:38	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2018 14:47:09	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 4/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2018 14:31:22	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{370 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

2019

30/10

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 12 dias, 20 horas, 46 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 12/11/2018 Lei Ordinária

30/10

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1 hora, 28 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/10/2018 Oficio Processado

30/10

2ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 3 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 30/10/2018

23/10

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 19 horas, 47 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2018

23/10

1ª Discussão Plenário 3 horas, 27 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 23/10/2018

17/10

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 5 horas, 14 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 23/10/2018

17/10

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 17/10/2018

11/10

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 20 horas, 30 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/10/2018 Parecer

11/10

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 11/10/2018

04/10

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 6 dias, 20 horas, 10 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 11/10/2018

04/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 13 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 04/10/2018

04/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 30 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 04/10/2018

04/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 15 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 04/10/2018

04/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 04/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 31/10/2018 Oficio Processado N° 1712/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 12/2018

Histórico da Tramitação 370 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 370 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{370 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{370 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}