| Recebimento: 10/10/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/10/2018 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/10/2018 19:51:47 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2018 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 11/10/2018 16:48:07 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2018 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2018 19:24:53 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2018 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/10/2018 16:23:28 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/10/2018 13:42:40 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 03/10/2018 13:42:27 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 212/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0075-2018)
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| Recebimento: 28/09/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/09/2018 10:55:36 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 28/09/2018 10:55:28 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 210/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0075-2018)
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| Recebimento: 26/09/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/09/2018 13:55:00 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/09/2018 13:52:54 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2018 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 20/09/2018 13:52:35 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2018 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/2018 19:47:21 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 2 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2018 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 13/09/2018 16:40:42 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2018 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/09/2018 15:34:32 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 52ª Sessão Ordinária, de 13/9/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2018 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 13/09/2018 15:33:55 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/09/2018 16:42:11 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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