PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 58/2018

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Data de apresentação 07/08/2018 15:36:06

N° Processo 2038/2018

N° Protocolo 2174/2018

ID 134439

Ementa

Autoriza o Município da Estância Turística de Guaratinguetá a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4869/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 76/2018

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 24/08/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/08/2018 16:00:22	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4869/2018 - Autoriza o Município da Estância Turística de Guaratinguetá a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Recebimento: 10/08/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/08/2018 12:33:30	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1135/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei.

Recebimento: 09/08/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2018 19:07:09	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/08/2018 16:37:32	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2018 14:03:41	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/08/2018 13:56:40	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 160/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0058-2018)

Recebimento: 09/08/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2018 13:54:55	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/08/2018 13:54:44	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 157/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0058-2018)

Recebimento: 08/08/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/08/2018 12:52:22	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/08/2018 12:52:16	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 18 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2018 18:09:07	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/08/2018 16:26:37	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/08/2018 15:52:42	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 7/8/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 07/08/2018 15:51:50	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/08/2018 15:37:40	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).}

24/08

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

10/08

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 7 dias, 3 horas, 26 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 17/08/2018 Lei Ordinária

10/08

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 17 horas, 26 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/08/2018 Oficio Processado

09/08

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 29 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/08/2018

09/08

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 33 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/08/2018

09/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 7 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/08/2018

09/08

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/08/2018 Parecer

09/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/08/2018

08/08

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 hora, 2 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/08/2018 Parecer

08/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/08/2018

07/08

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 18 horas, 43 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 08/08/2018

07/08

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 42 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 07/08/2018

07/08

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 33 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/08/2018

07/08

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/08/2018

07/08

Analisar Proposição Departamento Jurídico 14 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 07/08/2018

07/08

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 07/08/2018

ago

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/08/2018 15:47:18

ORD 76/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

Prefeito Municipal

Ofício Processado

Data: 10/08/2018 Oficio Processado N° 1135/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 58/2018

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).}