Recebimento: 17/07/2018 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/06/2018 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 28/06/2018 18:56:42 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/06/2018 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 28/06/2018 16:56:46 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/06/2018 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 27/06/2018 09:38:21 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 16 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/06/2018 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 26/06/2018 16:44:14 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/06/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 20/06/2018 15:27:36 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/06/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 14/06/2018 14:24:03 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 14/06/2018 14:23:48 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 103/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0028-2018)
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Recebimento: 11/06/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 11/06/2018 16:32:13 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
Envio: 11/06/2018 16:32:04 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 101/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0028-2018)
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Recebimento: 06/06/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 06/06/2018 13:41:10 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/05/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 29/05/2018 14:53:00 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/05/2018 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 29/05/2018 14:52:27 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/05/2018 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 22/05/2018 18:19:24 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/05/2018 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 22/05/2018 16:48:05 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/05/2018 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 22/05/2018 15:09:37 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 29ª Sessão Ordinária, de 22/5/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2018 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
Envio: 22/05/2018 15:08:48 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 21/05/2018 12:58:38 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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