PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 18/2018

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Data de apresentação 04/04/2018 15:08:58

N° Processo 2918/2017

N° Protocolo 875/2018

ID 133051

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4833/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 27/2018

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 22 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 24/08/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/04/2018 17:25:57	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4833/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.

Recebimento: 13/04/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/04/2018 15:12:44	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 428/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0018-2018.

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2018 19:06:03	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/04/2018 16:45:41	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2018 13:25:15	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 12/04/2018 13:25:01	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 22 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 65/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0018-2018)

Recebimento: 11/04/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2018 15:07:25	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/04/2018 15:07:16	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 20 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2018 18:18:47	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 53 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/04/2018 17:25:03	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/04/2018 14:23:43	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 18ª Sessão Ordinária, de 10/4/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2018	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 10/04/2018 14:23:16	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/04/2018 15:09:35	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 22 horas, 38 minuto(s).}

24/08

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

ago

13/04

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 6 dias, 2 horas, 13 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 19/04/2018 Lei Ordinária

13/04

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 20 horas, 6 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/04/2018 Oficio Processado

12/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 20 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 12/04/2018

12/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 horas, 20 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/04/2018

12/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 12/04/2018

11/04

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 22 horas, 17 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Parecer

11/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 11/04/2018

10/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 20 horas, 48 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 11/04/2018

10/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 53 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 10/04/2018

10/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 3 horas, 1 minuto Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 10/04/2018

10/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 10/04/2018

04/04

Analisar Proposição Departamento Jurídico 5 dias, 23 horas, 13 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 10/04/2018

04/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 04/04/2018

abr

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/04/2018 16:01:46

ORD 27/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 13/04/2018 Oficio Processado N° 428/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 18/2018

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 22 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 22 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 22 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 22 horas, 38 minuto(s).}