PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 6/2018

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Data de apresentação 21/03/2018 16:46:48

N° Processo 691/2018

N° Protocolo 727/2018

ID 132906

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o Evento “Expo ISA Vale”.

Autoria

JOÃO PITA CANETTIERI; MARCELO COUTINHO "CELÃO";

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4828/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 23/2018

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/03/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2018 13:57:04	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4828/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o Evento "Expo ISA Vale".

Recebimento: 28/03/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/03/2018 14:17:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 346/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2018.

Recebimento: 27/03/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2018 19:51:12	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 27/03/2018 16:49:00	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2018 13:10:24	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 27/03/2018 13:10:13	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 57/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2018)

Recebimento: 27/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2018 13:09:48	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 27/03/2018 13:09:42	Ação: Proposição em Regime de Urgência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2018 13:09:36	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/03/2018 16:28:32	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/03/2018 15:47:33	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 14ª Sessão Ordinária, de 22/3/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/03/2018 16:47:08	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).}

17/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

28/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 14 dias, 23 horas, 39 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Lei Ordinária

28/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 horas, 26 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/03/2018 Oficio Processado

27/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 2 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 27/03/2018

27/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 horas, 38 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/03/2018

27/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 27/03/2018

27/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 27/03/2018 Parecer

27/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 27/03/2018

27/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 27/03/2018

22/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 4 dias, 20 horas, 41 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 27/03/2018

22/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 40 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 22/03/2018

21/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 22/03/2018

21/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 21/03/2018

mar

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

21/03/2018 17:14:56

ORD 23/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 28/03/2018 Oficio Processado N° 346/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 6/2018

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).}