PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 4/2018

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Data de apresentação 05/03/2018 17:44:09

N° Processo 433/2018

N° Protocolo 459/2018

ID 132620

Ementa

Fixa os vencimentos/salários dos cargos e empregos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; MARCELO "DA SANTA CASA";

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4820/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 17/2018

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/03/2018 15:15:41	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4820/2018 - Fixa os vencimentos/salários dos cargos e empregos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2018 13:16:16	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 181/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2018.

Recebimento: 08/03/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2018 18:58:23	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/03/2018 16:49:46	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 5 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2018 11:20:18	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 08/03/2018 11:20:04	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 46/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2018)

Recebimento: 08/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2018 11:19:45	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 08/03/2018 11:19:37	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 42/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2018)

Recebimento: 08/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2018 11:19:18	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/03/2018 11:19:12	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2018 18:12:24	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/03/2018 16:52:21	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/03/2018 16:20:31	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 9ª Sessão Ordinária, de 6/3/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/03/2018 17:44:29	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

17/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

09/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 10 dias, 1 hora, 59 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 19/03/2018 Lei Ordinária

09/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 horas, 17 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/03/2018 Oficio Processado

08/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 8 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 08/03/2018

08/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 5 horas, 29 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 08/03/2018

08/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 08/03/2018

08/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/03/2018 Parecer

08/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/03/2018

08/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/03/2018 Parecer

08/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/03/2018

06/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 1 dia, 17 horas, 6 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 08/03/2018

06/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 20 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 06/03/2018

06/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 31 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/03/2018

05/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 22 horas, 36 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/03/2018

05/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 05/03/2018

mar

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/03/2018 17:48:23

ORD 17/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Ofício Processado

Data: 09/03/2018 Oficio Processado N° 181/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 4/2018

Histórico da Tramitação 133 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 133 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}