PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 5/2018

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Data de apresentação 05/02/2018 14:23:27

N° Processo 68/2018

N° Protocolo 79/2018

ID 132226

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4822/2018

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/03/2018 15:13:38	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4822/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

Recebimento: 09/03/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2018 13:07:25	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 178/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0005-2018.

Recebimento: 08/03/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2018 19:01:52	Ação: Aprovada a Propositura


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/03/2018 19:00:50	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 7 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2018 20:13:16	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 3 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/03/2018 17:01:57	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/02/2018 12:35:37	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2018	Fase: Parecer da Comissão de Educação	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 28/02/2018 12:35:26	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 33/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0096-2017)

Recebimento: 26/02/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/02/2018 14:54:32	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 26/02/2018 14:53:43	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 28/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0005-2018)

Recebimento: 21/02/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/02/2018 12:47:46	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/02/2018 12:47:36	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 18/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0005-2018)

Recebimento: 20/02/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/02/2018 13:21:28	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 20/02/2018 13:21:21	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 13 dias, 19 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2018 18:20:46	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 58 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/02/2018 17:21:30	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2018 13:57:42	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 2ª Sessão Ordinária, de 6/2/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2018	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 06/02/2018 13:57:01	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 23 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2018 14:24:17	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).}

17/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

09/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 10 dias, 2 horas, 6 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 19/03/2018 Lei Ordinária

09/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 horas, 5 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/03/2018 Oficio Processado

08/03

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 08/03/2018

08/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, 22 horas, 47 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 08/03/2018

06/03

1ª Discussão Plenário 3 horas, 11 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 06/03/2018

mar

28/02

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 4 horas, 26 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 06/03/2018

28/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 28/02/2018

26/02

Parecer da Comissão de Educação Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente 1 dia, 21 horas, 40 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 28/02/2018 Parecer

26/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 26/02/2018

21/02

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 5 dias, 2 horas, 5 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/02/2018 Parecer

21/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 21/02/2018

20/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 26 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/02/2018 Parecer

20/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 20/02/2018

06/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 13 dias, 19 horas Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 20/02/2018

06/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 59 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 06/02/2018

06/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 3 horas, 23 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/02/2018

06/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/02/2018

05/02

Analisar Proposição Departamento Jurídico 23 horas, 32 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 06/02/2018

05/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 05/02/2018

fev

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 09/03/2018 Oficio Processado N° 178/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 5/2018

Histórico da Tramitação 162 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 162 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).}