PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Resolução 1/2018

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Data de apresentação 30/01/2018 11:43:21

N° Processo 2725/2007

N° Protocolo 9/2018

ID 132150

Ementa

Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCELO "DA SANTA CASA";

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 662/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 2/2018

Histórico da Tramitação _{618 Dia(s), 2 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2018	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2018 14:24:45	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 662/2018 - Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Recebimento: 06/02/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2018 19:38:01	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/02/2018 17:25:16	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2018 14:59:48	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 06/02/2018 14:58:06	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 10/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Resolução nº 0001-2018)

Recebimento: 06/02/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2018 14:57:43	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 06/02/2018 14:57:35	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 5/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Resolução nº 0001-2018)

Recebimento: 06/02/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2018 13:52:02	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/02/2018 13:51:57	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2018 16:41:30	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 01/02/2018 16:36:19	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/02/2018 14:59:58	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 1º/2/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/01/2018 11:43:50	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{618 Dia(s), 2 horas, 48 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

07/02

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 18 horas, 46 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 07/02/2018 Resolução

06/02

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 12 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 06/02/2018

06/02

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 25 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 06/02/2018

06/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 06/02/2018

06/02

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 06/02/2018 Parecer

06/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 06/02/2018

06/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 hora, 5 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 06/02/2018 Parecer

06/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 06/02/2018

01/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 4 dias, 21 horas, 10 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 06/02/2018

01/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 5 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 01/02/2018

01/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 36 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/02/2018

fev

30/01

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 3 horas, 16 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/02/2018

30/01

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 30/01/2018

jan

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/01/2018 13:08:16

ORD 2/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 1/2018

Histórico da Tramitação 618 Dia(s), 2 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 618 Dia(s), 2 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{618 Dia(s), 2 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{618 Dia(s), 2 horas, 48 minuto(s).}