PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Legislativo 2/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/02/2018 15:01:02

N° Processo 316/2018

N° Protocolo 335/2018

ID 132120

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros pelos funcionários e empregados que atuem em creches, berçários e escolas públicas, filantrópicas ou privadas situadas no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA"; MARCOS EVANGELISTA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4830/2018

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 0 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2018 13:20:36	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 22 dias, 16 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4830/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros aos funcionários e empregados que atuem em creches, berçários e escolas públicas, filantrópicas ou privadas situadas no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

Recebimento: 04/04/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/04/2018 13:03:46	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 348/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0002-2018.

Recebimento: 03/04/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2018 19:41:01	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/04/2018 16:54:06	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2018	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2018 19:51:44	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 27/03/2018 16:49:23	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/03/2018 13:03:30	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2018	Fase: Parecer da Comissão de Educação	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 21/03/2018 13:03:17	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 54/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0002-2018)

Recebimento: 19/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/03/2018 14:09:39	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 19/03/2018 14:09:28	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 53/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0002-2018)

Recebimento: 14/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/03/2018 13:27:08	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/03/2018 13:27:00	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 49/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0002-2018)

Recebimento: 08/03/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2018 11:21:02	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/03/2018 11:20:55	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 8 dias, 17 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2018 18:16:58	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 27/02/2018 16:57:42	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/02/2018 16:50:29	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 7ª Sessão Ordinária, de 27/2/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/02/2018 17:07:59	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 0 horas, 12 minuto(s).}

17/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

04/04

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 22 dias, 16 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 26/04/2018 Lei Ordinária

04/04

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 17 horas, 22 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/04/2018 Oficio Processado

03/04

2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 46 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 03/04/2018

abr

27/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 21 horas, 2 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 03/04/2018

27/03

1ª Discussão Plenário 3 horas, 2 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 27/03/2018

21/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 3 horas, 45 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 27/03/2018

21/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 21/03/2018

19/03

Parecer da Comissão de Educação Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente 1 dia, 22 horas, 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/03/2018 Parecer

19/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/03/2018

14/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 5 dias, 42 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/03/2018 Parecer

14/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 14/03/2018

08/03

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 2 horas, 5 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/03/2018 Parecer

08/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/03/2018

mar

27/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 8 dias, 17 horas, 3 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 08/03/2018

27/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 19 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 27/02/2018

27/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 7 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 27/02/2018

26/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 42 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 27/02/2018

26/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 26/02/2018

fev

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 04/04/2018 Oficio Processado N° 348/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 2/2018

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 0 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 0 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 0 horas, 12 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 0 horas, 12 minuto(s).}