PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 37/2017

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Data de apresentação 06/11/2017 17:55:18

N° Processo 3343/2017

N° Protocolo 3586/2017

ID 131490

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito”.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; JOÃO PITA CANETTIERI; LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO";

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4790/2017

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 101/2017

Histórico da Tramitação _{702 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2017	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/11/2017 17:23:25	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4790/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito".

Recebimento: 13/11/2017	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/11/2017 13:27:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1954/2017 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0037-2017.

Recebimento: 09/11/2017	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2017 19:59:58	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2017	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/11/2017 17:08:02	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2017 16:51:46	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2017	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/11/2017 16:51:33	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 248/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0037-2017).

Recebimento: 09/11/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2017 16:47:49	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2017	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/11/2017 16:47:42	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2017	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2017 18:17:02	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2017	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/11/2017 16:33:45	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2017	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/11/2017 13:58:10	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 20 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 65ª Sessão Ordinária, de 7/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/11/2017 17:55:53	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{702 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

13/11

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 15 dias, 3 horas, 55 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 28/11/2017 Lei Ordinária

13/11

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 3 dias, 17 horas, 27 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/11/2017 Oficio Processado

09/11

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 51 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/11/2017

09/11

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 16 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/11/2017

09/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/11/2017

09/11

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/11/2017 Parecer

09/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/11/2017

07/11

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 1 dia, 22 horas, 30 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 09/11/2017

07/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 43 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 07/11/2017

07/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 2 horas, 35 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/11/2017

06/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 20 horas, 2 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/11/2017

06/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 06/11/2017

nov

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

06/11/2017 18:16:58

ORD 101/2017 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Ofício Processado

Data: 10/11/2017 Oficio Processado N° 1954/2017	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 37/2017

Histórico da Tramitação 702 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 702 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{702 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{702 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}