PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 29/2017

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Data de apresentação 29/08/2017 12:28:54

N° Processo 2503/2017

N° Protocolo 2661/2017

ID 130493

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a Corrida Pedestre “Vale Histórico”.

Autoria

JOÃO PITA CANETTIERI; MARCELO COUTINHO "CELÃO";

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4766/2017

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 74/2017

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2017	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2017	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/09/2017 14:30:54	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4766/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a Corrida Pedestre "Vale Histórico".

Recebimento: 01/09/2017	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/09/2017 14:52:38	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1427/2017 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0029-2017.

Recebimento: 31/08/2017	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2017 18:59:41	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2017	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 31/08/2017 17:12:47	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/08/2017 16:27:49	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2017	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 31/08/2017 16:27:05	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 175/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0029-2017)

Recebimento: 30/08/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/08/2017 13:35:55	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2017	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 30/08/2017 13:35:48	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2017	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2017 18:27:41	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2017	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 29/08/2017 16:46:22	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2017	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/08/2017 15:42:10	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 29/8/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/08/2017 12:29:23	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

15/09

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

01/09

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 13 dias, 23 horas, 38 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 15/09/2017 Lei Ordinária

01/09

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 19 horas, 52 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 01/09/2017 Oficio Processado

set

31/08

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 hora, 46 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 31/08/2017

31/08

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 44 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 31/08/2017

31/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 31/08/2017

30/08

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 51 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 31/08/2017 Parecer

30/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 30/08/2017

30/08

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 19 horas, 8 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 30/08/2017

29/08

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 41 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 29/08/2017

29/08

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 4 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 29/08/2017

29/08

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 3 horas, 12 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 29/08/2017

29/08

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 29/08/2017

ago

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/08/2017 12:43:11

ORD 74/2017 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 01/09/2017 Oficio Processado N° 1427/2017	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 29/2017

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}