PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 7/2017

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Data de apresentação 03/04/2017 13:50:51

N° Processo 854/2017

N° Protocolo 899/2017

ID 128573

Ementa

Dá denominação de “FRANCISCA DE OLIVEIRA BRITO”, à via pública que menciona.

Autoria

JOÃO PITA CANETTIERI;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4714/2017

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 2 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2017	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2017	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/05/2017 17:03:55	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4714/2017 - Dá denominação de "FRANCISCA DE OLIVEIRA BRITO", à via pública que menciona.

Recebimento: 26/04/2017	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2017 15:39:02	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 626/2017 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2017.

Recebimento: 25/04/2017	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2017 20:33:26	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2017	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 25/04/2017 17:02:02	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2017	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2017 19:31:01	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 2 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2017	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 20/04/2017 16:53:08	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/04/2017 14:00:23	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2017	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/04/2017 14:00:11	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 61/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2017)

Recebimento: 12/04/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2017 14:13:01	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2017	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/04/2017 14:12:53	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2017	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2017 18:20:35	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2017	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/04/2017 17:33:05	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2017	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/04/2017 13:42:03	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 17ª Sessão Ordinária, de 4/4/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/04/2017 13:51:16	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 2 horas, 3 minuto(s).}

15/09

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

set

26/04

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 15 dias, 1 hora, 24 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 11/05/2017 Lei Ordinária

26/04

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 19 horas, 5 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/04/2017 Oficio Processado

25/04

2ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 31 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 25/04/2017

20/04

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 4 dias, 21 horas, 31 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 25/04/2017

20/04

1ª Discussão Plenário 2 horas, 37 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 20/04/2017

19/04

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, 2 horas, 52 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 20/04/2017

19/04

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/04/2017

12/04

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 23 horas, 47 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/04/2017 Parecer

12/04

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/04/2017

04/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 19 horas, 52 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 12/04/2017

04/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 47 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 04/04/2017

04/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 3 horas, 51 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 04/04/2017

03/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 50 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 04/04/2017

03/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 03/04/2017

abr

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 17 de 04/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 20/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 25/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 25/04/2017 Oficio Processado N° 626/2017	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 7/2017

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 2 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 2 horas, 3 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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