PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 1/2017

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Data de apresentação 25/01/2017 14:27:46

N° Processo 7/2017

N° Protocolo 7/2017

ID 127586

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar subvenção para as 06 (seis) Escolas de Samba integrantes da Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá - O.E.S.G.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4696/2017

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 1/2017

Histórico da Tramitação _{233 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2017	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2017	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2017 14:10:38	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4696/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar subvenção para as 06 (seis) Escolas de Samba integrantes da Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá - O.E.S.G..

Recebimento: 08/02/2017	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/02/2017 16:02:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 3/2017 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0001-2017.

Recebimento: 07/02/2017	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2017 20:38:01	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 55 minutos
Complemento da Ação: Aprovado por 08 votos favoráveis contra 01 voto contrário (Ver. Décio Pereira).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2017	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/02/2017 19:38:22	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2017 16:53:58	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2017	Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 07/02/2017 16:52:16	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 7/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0001-2017)

Recebimento: 07/02/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2017 16:51:19	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2017	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 07/02/2017 16:50:42	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 5/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0001-2017)

Recebimento: 07/02/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2017 16:49:34	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2017	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/02/2017 16:48:54	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0001-2017).

Recebimento: 06/02/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2017 15:40:23	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2017	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/02/2017 15:39:55	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2017	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2017 18:20:49	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2017	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/02/2017 17:35:52	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2017	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/02/2017 16:26:40	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 2/2/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/01/2017	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 02/02/2017 16:25:42	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 56 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos constantes do artigo 153, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/01/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/01/2017 14:29:09	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{233 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).}

15/09

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

set

09/02

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 7 dias, 22 horas, 8 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 16/02/2017 Lei Ordinária

08/02

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 19 horas, 24 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/02/2017 Oficio Processado

07/02

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 59 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 07/02/2017

07/02

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 44 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/02/2017

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/02/2017

07/02

Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/02/2017 Parecer

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/02/2017

07/02

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/02/2017 Parecer

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/02/2017

06/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 hora, 8 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/02/2017 Parecer

06/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 06/02/2017

02/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 3 dias, 21 horas, 19 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 06/02/2017

02/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 44 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 02/02/2017

02/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 9 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/02/2017

02/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/02/2017

fev

25/01

Analisar Proposição Departamento Jurídico 8 dias, 1 hora, 56 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 02/02/2017

25/01

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 25/01/2017

jan

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/02/2017 15:27:53

ORD 1/2017 - Requerimento de Ordem do Dia

Ofício Processado

Data: 08/02/2017 Oficio Processado N° 3/2017	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 1/2017

Histórico da Tramitação 233 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 233 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{233 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).}