PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 51/2016

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Data de apresentação 05/12/2016 16:47:13

N° Processo 2575/2016

N° Protocolo 4020/2016

ID 127519

Ementa

Dá denominação de “CLAUDINEI LUIZ ALVES – TURCO”, ao próprio que menciona.

Autoria

REGIS YASUMURA; MARCUS SOLIVA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4694/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 100/2016

Histórico da Tramitação _{1038 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/12/2016 15:17:00	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4694/2016 - Dá denominação de “CLAUDINEI LUIZ ALVES - TURCO”, ao próprio que menciona.

Recebimento: 12/12/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/12/2016 13:40:19	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1758/2016 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0051-2016.

Recebimento: 08/12/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2016 13:57:32	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 21 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/12/2016 16:37:08	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
Complemento da Ação: Segue Requerimento para incluir no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/12/2016 14:48:41	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 08/12/2016 14:45:50	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 194/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0051-2015).

Recebimento: 07/12/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2016 13:44:22	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2016	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/12/2016 13:41:45	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 19 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2016 18:23:36	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2016	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/12/2016 17:12:29	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/12/2016 13:55:24	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 21 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 75ª Sessão Ordinária, de 6/12/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2016 16:47:35	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1038 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

12/12

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 8 dias, 1 hora, 36 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 20/12/2016 Lei Ordinária

12/12

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 2 dias, 23 horas, 42 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/12/2016 Oficio Processado

08/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 21 horas, 20 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/12/2016

08/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 hora, 48 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 08/12/2016

08/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 2 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 08/12/2016

07/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 hora, 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/12/2016 Parecer

07/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 2 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/12/2016

06/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 19 horas, 18 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 07/12/2016

06/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 11 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 06/12/2016

06/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 3 horas, 17 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/12/2016

05/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 21 horas, 7 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/12/2016

05/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 05/12/2016

dez

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/12/2016 17:16:53

ORD 100/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

REGIS YASUMURA

Ofício Processado

Data: 09/12/2016 Oficio Processado N° 1758/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 51/2016

Histórico da Tramitação 1038 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1038 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1038 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1038 Dia(s), 20 horas, 6 minuto(s).}