PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 24/2016

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Data de apresentação 16/06/2016 11:04:23

N° Processo 1233/2016

N° Protocolo 2799/2016

ID 126243

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “FESTIVAL DA BANANA”.

Autoria

REGIS YASUMURA; JOÃO PITA CANETTIERI; MARCUS SOLIVA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4652/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 51/2016

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 12/07/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/07/2016 16:23:34	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4652/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o "FESTIVAL DA BANANA".

Recebimento: 24/06/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/06/2016 13:53:12	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 936/2016 - Encaminha o Projeto de Lei Legislativo nº 0024-2016.

Recebimento: 23/06/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2016 19:09:57	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 hora, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/06/2016 17:18:29	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/06/2016 16:48:24	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2016	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 23/06/2016 16:41:47	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 120/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0024-2016)

Recebimento: 23/06/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/06/2016 16:41:07	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/06/2016 16:40:54	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 117/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0024-2016).

Recebimento: 22/06/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/06/2016 13:37:30	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2016	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/06/2016 13:37:23	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/06/2016 18:32:36	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2016	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/06/2016 17:59:33	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/06/2016 15:00:38	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 36ª Sessão Ordinária, de 16/6/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/06/2016 11:04:58	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).}

12/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

24/06

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 10 dias, 2 horas, 30 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 04/07/2016 Lei Ordinária

24/06

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 horas, 43 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/06/2016 Oficio Processado

23/06

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 hora, 51 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 23/06/2016

23/06

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 30 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/06/2016

23/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 6 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 23/06/2016

23/06

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/06/2016 Parecer

23/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 23/06/2016

22/06

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 3 horas, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/06/2016 Parecer

22/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 22/06/2016

16/06

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 5 dias, 19 horas, 4 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 22/06/2016

16/06

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 33 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 16/06/2016

16/06

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 2 horas, 58 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 16/06/2016

16/06

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 3 horas, 55 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 16/06/2016

16/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 16/06/2016

jun

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/06/2016 14:03:28

ORD 51/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

REGIS YASUMURA

Ofício Processado

Data: 24/06/2016 Oficio Processado N° 936/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 24/2016

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).}