PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 14/2016

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Data de apresentação 09/05/2016 14:16:00

N° Processo 880/2016

N° Protocolo 2429/2016

ID 125861

Ementa

Presta Homenagem à “Igreja Evangélica Fonte de Vida”, pelos 15 anos de fundação da Entidade em nosso Município.

Autoria

MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 704/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 37/2016

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 25/05/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2016	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/05/2016 13:00:04	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 704/2016 - Presta Homenagem à “Igreja Evangélica Fonte de Vida”, pelos 15 anos de fundação da Entidade em nosso Município.

Recebimento: 12/05/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2016 19:25:19	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: APROVADA PROPOSITURA NA SESSÃO DO DIA 12 DE MAIO DE 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/05/2016 16:54:59	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/05/2016 16:51:10	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2016	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 12/05/2016 16:50:55	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 86/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0014-2016)

Recebimento: 12/05/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/05/2016 16:50:03	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/05/2016 16:49:52	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 85/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0014-2016).

Recebimento: 11/05/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/05/2016 13:11:30	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/05/2016 13:11:22	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 21 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/05/2016 15:16:11	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 59 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 26ª Sessão Ordinária, de 10/5/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/05/2016 14:16:13	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).}

25/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

13/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 17 horas, 34 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 13/05/2016 Decreto Legislativo

12/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 30 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 12/05/2016

12/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/05/2016

12/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 12/05/2016

12/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/05/2016 Parecer

12/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/05/2016

11/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 3 horas, 38 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/05/2016 Parecer

11/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 11/05/2016

10/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 21 horas, 55 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 11/05/2016

09/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 dia, 59 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 10/05/2016

09/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 09/05/2016

mai

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/05/2016 14:25:01

ORD 37/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 14/2016

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 23 horas, 22 minuto(s).}