PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 11/2016

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Data de apresentação 11/04/2016 15:17:37

N° Processo 650/2016

N° Protocolo 2185/2016

ID 125607

Ementa

Presta Homenagem à Orquestra “Sal da Terra”, pelos 15 anos de existência em nosso Município.

Autoria

MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 700/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 31/2016

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 25/05/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2016	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/04/2016 11:02:24	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 700/2016 - Presta Homenagem à Orquestra “Sal da Terra”, pelos 15 anos de existência em nosso Município.

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2016 11:01:54	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 18 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/04/2016 16:52:35	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, de 14/4/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/04/2016 16:52:12	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 14/04/2016 16:51:56	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 75/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2016)

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/04/2016 16:51:27	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/04/2016 16:51:18	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 73/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2016)

Recebimento: 14/04/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/04/2016 16:50:55	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2016	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/04/2016 16:50:47	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2016 13:02:48	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 22 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADA NA SESSÃO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2016 14:55:15	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária, de 12/4/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2016 15:17:53	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

25/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

mai

15/04

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 15/04/2016 Decreto Legislativo

14/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 18 horas, 9 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 15/04/2016

14/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 14/04/2016

14/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 14/04/2016

14/04

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/04/2016 Parecer

14/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 14/04/2016

14/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/04/2016 Parecer

14/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 14/04/2016

13/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 1 dia, 3 horas, 47 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 14/04/2016

12/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 22 horas, 7 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 13/04/2016

11/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 37 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 12/04/2016

11/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 11/04/2016

abr

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/04/2016 16:34:05

ORD 31/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 11/2016

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}