PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Legislativo 11/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/03/2016 15:40:07

N° Processo 366/2016

N° Protocolo 1871/2016

ID 125281

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, a Conferência Missionária “SEMADEGER”, realizada pela Igreja Evangélica “Assembleia de Deus – Ministério do Belém em Guaratinguetá”.

Autoria

MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4621/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 19/2016

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 22 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 25/05/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2016	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2016 16:35:50	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4621/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, a Conferência Missionária "SEMADEGER", realizada pela Igreja Evangélica "Assembleia de Deus - Ministério do Belém em Guaratinguetá".

Recebimento: 11/03/2016	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2016 16:32:59	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2016 14:20:35	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 232/2016 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2016.

Recebimento: 10/03/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/03/2016 14:36:53	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, de 10/3/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/03/2016 14:36:28	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2016	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 10/03/2016 14:36:17	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 49/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2016)

Recebimento: 10/03/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/03/2016 14:35:57	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/03/2016 14:35:48	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 48/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2016).

Recebimento: 09/03/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2016 14:42:59	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2016	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/03/2016 14:42:51	Ação: Proposição em Regime de Urgência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2016 14:38:32	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 23 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2016 15:36:43	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 10ª Sessão Ordinária, de 8/3/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/03/2016 15:35:21	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 22 horas, 5 minuto(s).}

25/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

mai

23/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 2 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 23/03/2016 Lei Ordinária

11/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 12 dias, 2 horas, 12 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/03/2016

10/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 23 horas, 43 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 11/03/2016 Oficio Processado

10/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/03/2016

10/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 10/03/2016

10/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/03/2016 Parecer

10/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/03/2016

09/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 52 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/03/2016 Parecer

09/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/03/2016

09/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 4 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 09/03/2016

08/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 23 horas, 1 minuto Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 09/03/2016

07/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 dia, 1 minuto Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 08/03/2016

07/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 07/03/2016

mar

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/03/2016 15:53:51

ORD 19/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Ofício Processado

Data: 10/03/2016 Oficio Processado N° 232/2016	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 11/2016

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 22 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 22 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 22 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 22 horas, 5 minuto(s).}