PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Executivo 45/2015

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/12/2015 13:05:03

N° Processo 1708/2014

N° Protocolo 2854/2015

ID 124839

Ementa

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 4.527, de 05 de setembro de 2014.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4613/2015

Histórico da Tramitação _{185 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2015	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/01/2016 16:51:59	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 45 dias, 5 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Lei Ordinária 4613/2015 - Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.527, de 05 de setembro de 2014.

Recebimento: 11/12/2015	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/12/2015 11:50:23	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1851/2015 - Encaminha Projeto de Lei Executivo nº 0045-2015.

Recebimento: 10/12/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2015 11:49:10	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 21 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/12/2015 14:44:33	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária, de 10/12/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/12/2015 14:43:34	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 10/12/2015 14:43:14	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 219/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0045-2015)

Recebimento: 10/12/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/12/2015 14:42:43	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/12/2015 14:42:10	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 25 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 218/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0045-2015)

Recebimento: 09/12/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/12/2015 14:16:26	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2015 14:16:15	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 21 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/12/2015 16:31:54	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 76ª Sessão Ordinária, de 8/12/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 08/12/2015 16:30:19	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, merecendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos constantes do artigo 153, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/12/2015 16:26:34	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{185 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).}

10/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jun

2016

11/12

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 45 dias, 5 horas, 1 minuto Proposição Sancionada Lei Ordinária

11/12

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/12/2015 Oficio Processado

10/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 21 horas, 4 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 11/12/2015

10/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/12/2015

10/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 10/12/2015

10/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/12/2015 Parecer

10/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/12/2015

09/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 25 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/12/2015 Parecer

09/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/12/2015

08/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 21 horas, 44 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 09/12/2015

08/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 08/12/2015

08/12

Analisar Proposição Departamento Jurídico 3 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 08/12/2015

08/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 08/12/2015

dez

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 10/12/2015 Oficio Processado N° 1851/2015	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 45/2015

Histórico da Tramitação 185 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 185 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{185 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{185 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).}