PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 17/2015

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Data de apresentação 25/05/2015 13:16:30

N° Processo 916/2015

N° Protocolo 962/2015

ID 122890

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções e auxílios às Instituições que especifica, do Município de Guaratinguetá.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4571/2015

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 30/2015

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 28/05/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2015	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/05/2015 13:53:57	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4571/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções e auxílios às Instituições que especifica, do Município de Guaratinguetá.

Recebimento: 20/05/2015	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/05/2015 14:43:03	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 606/2015 - Encaminha Projeto de Lei Executivo nº 0017-2015.

Recebimento: 19/05/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 19/05/2015 19:14:17	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 19/05/2015 16:53:55	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/05/2015 13:45:27	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2015	Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 19/05/2015 13:45:06	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 102/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0017-2015)

Recebimento: 19/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/05/2015 13:44:46	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 19/05/2015 13:44:35	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 101/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0017-2015)

Recebimento: 19/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/05/2015 13:44:11	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/05/2015 13:43:58	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 99/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0017-2015)

Recebimento: 15/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/05/2015 13:39:25	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/05/2015 13:54:06	Ação: Proposição em Regime de Urgência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2015	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/05/2015 13:53:52	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2015 18:06:03	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/05/2015 17:17:14	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 26ª Sessão Ordinária, de 12/5/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2015	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 12/05/2015 17:16:38	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 1 dia, 55 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, merecendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos constantes do artigo 153, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/05/2015 16:21:29	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}

28/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

20/05

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 7 dias, 23 horas, 10 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 28/05/2015 Lei Ordinária

20/05

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 19 horas, 28 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/05/2015 Oficio Processado

19/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 20 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 19/05/2015

19/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 horas, 8 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/05/2015

19/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/05/2015

19/05

Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/05/2015 Parecer

19/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/05/2015

19/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/05/2015 Parecer

19/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/05/2015

19/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/05/2015 Parecer

15/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 3 dias, 23 horas, 45 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/05/2015

15/05

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 15/05/2015

12/05

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 2 dias, 19 horas, 47 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 15/05/2015

12/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 48 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 12/05/2015

12/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 12/05/2015

11/05

Analisar Proposição Departamento Jurídico 1 dia, 55 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 12/05/2015

11/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 11/05/2015

mai

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/05/2015 14:28:17

ORD 30/2015 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 19/05/2015 Oficio Processado N° 606/2015	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 17/2015

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}