PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 11/2015

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Data de apresentação 30/04/2015 17:22:26

N° Processo 808/2015

N° Protocolo 843/2015

ID 122764

Ementa

Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; ORVILLE TEIXEIRA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 673/2015

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 24/2015

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 08/05/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação: Oficio Processado 527/2015 - Encaminha Decreto-Legislativo nº 673, de 7 de maio de 2015.

Recebimento: 08/05/2015	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/05/2015 13:52:17	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 673/2015 - Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.

Recebimento: 07/05/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2015 19:00:30	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/05/2015 15:36:46	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2015 14:01:51	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 07/05/2015 14:01:28	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 92/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2015)

Recebimento: 07/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2015 14:01:00	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/05/2015 14:00:50	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 88/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2015)

Recebimento: 07/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2015 13:54:43	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2015 13:54:29	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2015	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/05/2015 16:43:37	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 22 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2015 18:07:06	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/05/2015 14:38:28	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 24ª Sessão Ordinária, de 5/5/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/04/2015 17:07:30	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).}

08/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

08/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 18 horas, 51 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 08/05/2015 Decreto Legislativo

07/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 23 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 07/05/2015

07/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 hora, 34 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/05/2015

07/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/05/2015

07/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/05/2015 Parecer

07/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/05/2015

07/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/05/2015 Parecer

07/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/05/2015

07/05

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 21 horas, 10 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 07/05/2015

05/05

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 22 horas, 36 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 06/05/2015

04/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 3 horas, 28 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 05/05/2015

mai

30/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 3 dias, 21 horas, 30 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 04/05/2015

30/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 30/04/2015

abr

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/04/2015 17:42:39

ORD 24/2015 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Ofício Processado

Data: 07/05/2015 Oficio Processado N° 527/2015	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 11/2015

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 44 minuto(s).}