PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 12/2015

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Data de apresentação 29/04/2015 16:52:09

N° Processo 784/2015

N° Protocolo 818/2015

ID 122735

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guaratinguetá, o “Festival Gastronômico da Colônia do Piaguí”.

Autoria

ORVILLE TEIXEIRA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4569/2015

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 23/2015

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 13/05/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2015	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/05/2015 15:43:51	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 48 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4569/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guaratinguetá, o “FESTIVAL GASTRONÔMICO DO ARROZ DA COLÔNIA DO PIAGUÍ”.

Recebimento: 06/05/2015	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/05/2015 13:55:12	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 499/2015 - Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2015.

Recebimento: 05/05/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2015 19:34:46	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/05/2015 16:45:00	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/05/2015 14:24:00	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 05/05/2015 14:23:45	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 87/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2015)

Recebimento: 05/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/05/2015 14:23:24	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/05/2015 14:23:13	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 84/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0012-2015)

Recebimento: 04/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/05/2015 14:36:05	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2015	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/05/2015 14:35:55	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2015 18:09:39	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 dia, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2015 17:34:29	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 49 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 23ª Sessão Ordinária, de 30/04/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2015 16:45:09	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}

13/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

06/05

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 7 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 13/05/2015 Lei Ordinária

06/05

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 horas, 20 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/05/2015 Oficio Processado

05/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 49 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 05/05/2015

05/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 21 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/05/2015

05/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 05/05/2015

05/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/05/2015 Parecer

05/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 05/05/2015

04/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 47 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/05/2015 Parecer

04/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 04/05/2015

mai

30/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 3 dias, 20 horas, 26 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 04/05/2015

29/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 35 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 30/04/2015

29/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 49 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 29/04/2015

29/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 29/04/2015

abr

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/04/2015 17:01:55

ORD 23/2015 - Requerimento de Ordem do Dia

ORVILLE TEIXEIRA

Ofício Processado

Data: 05/05/2015 Oficio Processado N° 499/2015	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 12/2015

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}