PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 8/2015

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Data de apresentação 27/04/2015 14:11:53

N° Processo 739/2015

N° Protocolo 769/2015

ID 122682

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES, Juiz de Direito da Comarca de Guaratinguetá.

Autoria

DR. MARCELO MEIRELLES;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 671/2015

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 19/2015

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 06/05/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2015	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/05/2015 13:57:51	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 671/2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES, Juiz de Direito da Comarca de Guaratinguetá.

Recebimento: 05/05/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2015 19:29:13	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2015, POR UNANIMIDADE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/05/2015 16:43:15	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/05/2015 14:09:02	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 05/05/2015 14:08:47	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 85/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0008-2015)

Recebimento: 05/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/05/2015 14:08:22	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/05/2015 14:08:08	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 81/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0008-2015)

Recebimento: 04/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/05/2015 14:33:59	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/05/2015 14:33:50	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2015	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/05/2015 13:55:24	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2015 18:08:27	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2015 14:10:23	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 23ª Sessão Ordinária, de 30/04/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/04/2015 14:07:43	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}

06/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

06/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 18 horas, 28 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 06/05/2015 Decreto Legislativo

05/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 45 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 05/05/2015

05/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 34 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/05/2015

05/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 05/05/2015

05/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/05/2015 Parecer

05/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 05/05/2015

04/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 34 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/05/2015 Parecer

04/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 04/05/2015

04/05

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 38 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 04/05/2015

mai

30/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 3 dias, 19 horas, 46 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 04/05/2015

29/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 3 horas, 58 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 30/04/2015

27/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 2 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 29/04/2015

27/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 27/04/2015

abr

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

27/04/2015 15:57:16

ORD 19/2015 - Requerimento de Ordem do Dia

DR. MARCELO MEIRELLES

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 8/2015

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}