PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 8/2015

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Data de apresentação 20/03/2015 16:33:56

N° Processo 441/2015

N° Protocolo 459/2015

ID 122361

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a Irmandade de São Benedito.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4556/2015

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 14/2015

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 16/04/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2015	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/04/2015 18:01:14	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 22 dias, 3 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4556/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a irmandade de São Benedito.

Recebimento: 25/03/2015	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/03/2015 14:46:49	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2015 18:38:40	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 24/03/2015 16:43:25	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/03/2015 12:51:24	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 24/03/2015 12:50:57	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/03/2015 12:50:39	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 24/03/2015 12:50:13	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/03/2015 12:49:35	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 24/03/2015 12:49:23	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 48/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0008-2015)

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/03/2015 12:48:06	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 22 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2015 14:30:28	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2015	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/03/2015 14:02:19	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2015 18:28:10	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 2 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/03/2015 15:34:01	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 13ª Sessão Ordinária, de 19/03/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2015	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 19/03/2015 15:32:56	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, merecendo ser recebida pela Mesa Diretora, desta Casa, pois que preenchidos os requisitos do art. 153, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Jurídico 11/2015 - Memorado referente ao Projeto de Lei Executivo nº 0008-2015.

Recebimento: 18/03/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/03/2015 16:09:54	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}

16/04

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

abr

25/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 22 dias, 3 horas, 14 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 16/04/2015 Lei Ordinária

25/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 20 horas, 8 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/03/2015

24/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 hora, 55 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 24/03/2015

24/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 horas, 52 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/03/2015

24/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 24/03/2015

24/03

Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/03/2015

24/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 24/03/2015

24/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/03/2015

24/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 24/03/2015

24/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/03/2015 Parecer

23/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 22 horas, 17 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 24/03/2015

23/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 28 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 23/03/2015

19/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 3 dias, 19 horas, 34 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 23/03/2015

19/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 54 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 19/03/2015

19/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 19/03/2015

19/03

Analisar Proposição Departamento Jurídico 23 horas, 23 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 19/03/2015 Memorando Jurídico

18/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 18/03/2015

mar

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/04/2015 12:21:16

ORD 14/2015 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Ofício Processado

Data: Oficio Processado N° 253/	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 8/2015

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}