PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 6/2015

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Data de apresentação 11/03/2015 17:09:12

N° Processo 369/2015

N° Protocolo 382/2015

ID 122282

Ementa

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação firmados pelo Executivo Municipal de Guaratinguetá.

Autoria

JOÃO PITA CANETTIERI; MARCUS SOLIVA; REGIS YASUMURA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4558/2015

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 10/2015

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 07/04/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2015	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/04/2015 17:49:33	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 18 dias, 3 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4558/2015 - Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação firmados pelo Executivo Municipal de Guaratinguetá.

Recebimento: 20/03/2015	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/03/2015 13:52:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhando, ao Executivo Municipal, o Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2014.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 254/2015 - Ofício encaminhando, ao Executivo Municipal, o Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2015.

Recebimento: 19/03/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2015 19:33:52	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
Complemento da Ação: Vereador Marcus Soliva, Autor do Projeto - Fez uso da palavra. Vereador João Pita Canettieri, Co-autor do Projeto, como Vereador inscrito - Fez uso da palavra.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 19/03/2015 18:03:52	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/03/2015 15:43:33	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 19/03/2015 15:43:09	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 46/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2015)

Recebimento: 19/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/03/2015 15:42:41	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/03/2015 15:42:25	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 43/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2015)

Recebimento: 19/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/03/2015 15:41:54	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2015 15:01:44	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 17:14:48	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição para ser incluída no Pequeno Expediente da Sessão Ordinária a realizar-se em 12/03/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/03/2015 17:09:12	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).}

07/04

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

abr

20/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 18 dias, 3 horas, 57 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 07/04/2015 Lei Ordinária

20/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 horas, 18 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/03/2015 Oficio Processado

19/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 hora, 30 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 19/03/2015

19/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 20 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/03/2015

19/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/03/2015

19/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/03/2015 Parecer

19/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/03/2015

19/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/03/2015 Parecer

19/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 40 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/03/2015

12/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 6 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 19/03/2015

11/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 dia, 5 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 12/03/2015

11/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 11/03/2015

mar

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

16/03/2015 15:55:17

ORD 10/2015 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 19/03/2015 Oficio Processado N° 254/2015	Destinatário:

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 6/2015

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 0 horas, 40 minuto(s).}