| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/11/2024 09:56:09 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária de 6/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2024 18:41:27 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Propositura discutida na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 68/2024 - Ciência da 64ª Sessão Ordinária.
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| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 31/10/2024 10:49:48 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária de 4/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 31/10/2024 09:46:22 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 31/10/2024 09:46:05 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 275/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0098-2024).
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| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/10/2024 10:05:43 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/10/2024 09:01:07 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 15/10/2024 09:00:57 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 7 dias, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2024 19:10:28 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 3 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida, às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 61/2024 - Ciência da 57ª Sessão Ordinária.
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| Recebimento: 07/10/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 07/10/2024 15:35:43 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 57ª Sessão Ordinária, de 07/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/10/2024 15:35:10 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 3 dias, 11 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 57ª Sessão Ordinária, de 07/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 04/10/2024 15:23:15 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 3 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Propositura apta a ser recebida pela Mesa Diretora nos termos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 115/2024 - Parecer ao PE 98-2024
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| Recebimento: 03/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/10/2024 17:05:31 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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