PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 8/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/04/2025 17:08:11

N° Processo 784/2025

N° Protocolo 825/2025

ID 157560

Ementa

Presta homenagem em agradecimento e reconhecimento ao servidor público da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Autoria

ROSA FILIPPO; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Resolução nº 724, de 16 de abril de 2025
RELAÇÃO DOS HOMENAGEADOS

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 37/2025

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 13/05/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2025	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/05/2025 10:01:09	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pela Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 937/2025 - Presta homenagem em agradecimento e reconhecimento ao servidor público da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Publicação no Diário Oficial 54/2025 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 937, de 7 de maio de 2025.

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2025 19:58:28	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 10 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 07/05/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 25/2025 - Ciência da 25ª Sessão Ordinária 2025. Comprovante de Votação 58/2025 - Comprovante de votação PDL 0008-2025.

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/05/2025 09:24:38	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária, de 7/5/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2025 09:24:17	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 07/05/2025 09:24:02	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 90/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0008-2025).

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2025 09:23:36	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2025	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/05/2025 09:23:27	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 22 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 89/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0008-2025).

Recebimento: 06/05/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/05/2025 10:29:02	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2025 19:16:33	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 9 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 05/05/2025. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 24/2025 - Ciência da 24ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 05/05/2025	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/05/2025 09:54:26	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 24ª Sessão Ordinária, de 5/5/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/05/2025 09:54:13	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 24ª Sessão Ordinária, de 5/5/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2025 17:08:12	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).}

13/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

08/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 4 dias, 14 horas, 2 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 12/05/2025 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

07/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 10 horas, 33 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Ciência Comprovante de Votação

07/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/05/2025

07/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/05/2025

07/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer

07/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/05/2025

06/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 22 horas, 54 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer

06/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 15 horas, 12 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 06/05/2025

05/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 9 horas, 22 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 05/05/2025 Ciência

05/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/05/2025

05/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 5 dias, 16 horas, 46 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/05/2025

mai

29/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/04/2025 17:16:48

ORD 37/2025 - Requerimento de Ordem do Dia

ROSA FILIPPO

Anexos da Proposição Principal

Resolução nº 724, de 16 de abril de 2025
RELAÇÃO DOS HOMENAGEADOS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 8/2025

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).}