| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/03/2025 17:57:06 |
Ação: Retirada a Propositura a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura retirada a pedido do autor, na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 10/2025 - Ciência da 10ª Sessão Ordinária 2025.
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Justiça |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 13/03/2025 17:55:10 |
Ação: Parecer não exarado pela Comissão.
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Tempo gasto: 16 dias, 8 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão deixou de exarar parecer, no prazo regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/02/2025 09:07:55 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2025 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 25/02/2025 09:07:45 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 7 dias, 12 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/02/2025 20:25:02 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 11 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 17/02/2025.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida, às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo; e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 5/2025 - Ciência da 5ª Sessão Ordinária 2025.
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| Recebimento: 17/02/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 17/02/2025 09:00:26 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 17/2/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/02/2025 09:00:11 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 17/2/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/02/2025 17:56:24 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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