PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 2/2025

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Data de apresentação 14/02/2025 17:22:02

N° Processo 179/2025

N° Protocolo 189/2025

ID 156880

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Robson Rigoni - Gerente Executivo de Recursos Humanos e Gestão Integrada da AGC Vidros do Brasil.

Autoria

DRA. TATIANA ANTUNES;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

RELEASE ROBSON RIGONI

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 9/2025

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 17 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2025	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/03/2025 10:52:44	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 44 minutos
Complemento da Ação: Proposição promulgada pela Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 930/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Robson Rigoni - Gerente Executivo de Recursos Humanos e Gestão Integrada da AGC Vidros do Brasil. Publicação no Diário Oficial 7/2025 - Publicação no Diário Oficial da Decreto-Legislativo nº 930, de 25 de fevereiro de 2025.

Recebimento: 19/02/2025	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2025 18:24:54	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 24/02/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 6/2025 - Ciência da 6ª Sessão Ordinária 2025. Comprovante de Votação 9/2025 - Comprovante de Votação PDL 0002-2025.

Recebimento: 19/02/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 19/02/2025 11:32:14	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, de 19/2/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/02/2025 11:31:46	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2025	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 19/02/2025 11:31:29	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 19/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002-2025).

Recebimento: 19/02/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/02/2025 11:31:03	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2025	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/02/2025 11:30:53	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 13/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002-2025).

Recebimento: 18/02/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/02/2025 08:44:44	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2025	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/02/2025 20:39:41	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 11 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 17/02/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 5/2025 - Ciência da 5ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 17/02/2025	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 17/02/2025 09:01:13	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 17/2/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2025	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/02/2025 09:01:05	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 52 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 17/2/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/02/2025 17:22:02	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 17 horas, 30 minuto(s).}

06/03

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 7 dias, 5 horas, 57 minutos

mar

25/02

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 9 dias, 16 horas, 27 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 06/03/2025 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

19/02

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 5 dias, 6 horas, 52 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 24/02/2025 Ciência Comprovante de Votação

19/02

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/02/2025

19/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/02/2025

19/02

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer

19/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/02/2025

18/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 46 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer

18/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 12 horas, 5 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 18/02/2025

17/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 11 horas, 38 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 17/02/2025 Ciência

17/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 17/02/2025

17/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 15 horas, 39 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 17/02/2025

14/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/02/2025 17:36:40

ORD 9/2025 - Requerimento de Ordem do Dia

DRA. TATIANA ANTUNES

Anexos da Proposição Principal

RELEASE ROBSON RIGONI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 2/2025

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 17 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 17 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 17 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 17 horas, 30 minuto(s).}