| Recebimento: 07/01/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/09/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 26/09/2024 11:52:15 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 3 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária, de 30/9/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/09/2024 08:24:14 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 26/09/2024 08:23:55 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 262/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Resolução nº 0006-2024).
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| Recebimento: 18/09/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/09/2024 08:42:18 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/09/2024 09:03:42 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 16/09/2024 09:03:31 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 11 dias, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2024 20:49:10 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 4 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 48ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 52/2024 - Ciência da 48ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 04/09/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 04/09/2024 16:23:17 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 04/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/09/2024 16:22:38 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 5 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 04/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/09/2024 18:38:25 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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