PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Resolução 22/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/11/2022 22:24:47

N° Processo 2899/2022

N° Protocolo 3065/2022

ID 151773

Ementa

Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Autoria

ARILSON SANTOS; NEI CARTEIRO;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 701/2022

Documentos do processo

RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 82/2022

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 05/01/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2022	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/12/2022 13:52:25	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 701/2022 - Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2022 13:51:31	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovda na 73ª Sessão Ordinária, de 07/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 32/2022 - Ciência da 73ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/12/2022 08:34:26	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária, de 7/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2022 08:33:56	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 07/12/2022 08:33:35	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 368/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Resolução nº 0022-2022).

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/12/2022 08:33:04	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2022	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/12/2022 08:32:39	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 15 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 362/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Resolução nº 0022-2022).

Recebimento: 01/12/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/12/2022 08:17:35	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2022	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2022 21:35:31	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 13 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada, com urgência aprovada, na 71ª Sessão Ordinária, de 30/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 30/2022 - Ciência da 71ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 30/11/2022	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 30/11/2022 08:07:35	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 71ª Sessão Ordinária, de 30/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2022	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/11/2022 08:07:25	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 9 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 71ª Sessão Ordinária, de 30/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/11/2022 22:24:48	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

05/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2023

08/12

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 08/12/2022 Resolução

07/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 dia, 5 horas, 17 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 08/12/2022 Ciência

07/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/12/2022

07/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/12/2022

07/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/12/2022 Parecer

07/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/12/2022

01/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/12/2022 Parecer

01/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 10 horas, 42 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 01/12/2022

dez

30/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 13 horas, 27 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 30/11/2022 Ciência

30/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 30/11/2022

29/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 9 horas, 42 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 30/11/2022

29/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/11/2022

nov

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/11/2022 22:26:30

ORD 82/2022 - Requerimento de Ordem do Dia

ARILSON SANTOS; NEI CARTEIRO

Anexos da Proposição Principal

RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 22/2022

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}