PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 108/2021

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Data de apresentação 16/12/2021 18:08:58

N° Processo 2655/2020

N° Protocolo 3753/2021

ID 148552

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5247/2021

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 16 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 05/01/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2022	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/01/2022 15:47:29	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5247/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Recebimento: 21/12/2021	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/12/2021 20:17:51	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1683/2021 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0108-2021.

Recebimento: 21/12/2021	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 20:17:19	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 8 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/12/2021 11:49:06	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária, de 21/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/12/2021 11:47:40	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 21/12/2021 11:46:28	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 331/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0108-2021).

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/12/2021 23:22:20	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão

Complemento da Ação: Proposição Encaminhada à Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Analisar Proposição (Sessão Extraordinária)	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 20/12/2021 23:21:28	Ação: Receber Proposição

Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/12/2021 23:19:40	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Ofício C-nº 271/2021, datado de 15/12/2021, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária para o próximo dia 21/12/2021, para a apreciação do presente Projeto de Lei Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de Retirada 271/2021 - Solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária para o dia 21 de dezembro de 2020, objetivando a apreciação dos Projetos de Lei Executivo nº 106/2020, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e do Projetos de Lei Executivo nº 108/2020, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 16 horas, 27 minuto(s).}

05/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

05/01

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 14 dias, 19 horas, 29 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 05/01/2022 Lei Ordinária

jan

2022

21/12

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/12/2021 Oficio Processado

21/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 8 horas, 28 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 minuto Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 12 horas, 24 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/12/2021 Parecer

20/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 20/12/2021

20/12

Analisar Proposição (Sessão Extraordinária) Departamento Jurídico 1 minuto Receber Proposição Despacho Eletrônico - 20/12/2021

16/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 20/12/2021 Ofício de Retirada

dez

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 21/12/2021 Oficio Processado N° 1683/2021	Destinatário:

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 108/2021

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 16 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 16 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 16 horas, 27 minuto(s).}

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