PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 36/2019

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Data de apresentação 02/12/2019 14:33:29

N° Processo 4782/2019

N° Protocolo 3630/2019

ID 140325

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA";

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 800/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 122/2019

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 06/12/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/12/2019 15:13:46	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSITURA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DEZEMBRO DE 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 800/2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI.

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2019 15:12:37	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: PROPOSITURA APROVADA, POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/12/2019 17:01:51	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2019 16:58:03	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para Única Discussão e Votação na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 05/12/2019 16:57:28	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 313/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0036-2019)

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2019 16:56:45	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/12/2019 16:51:57	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 309/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0036-2019).

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/12/2019 13:07:30	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/12/2019 13:07:19	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 16 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2019 20:56:03	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 5 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/12/2019 15:28:16	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/12/2019 16:15:04	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 54 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 74ª Sessão Ordinária, de 3/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/12/2019 15:21:03	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}

06/12

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

06/12

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 minuto Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 06/12/2019 Decreto Legislativo

05/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 22 horas, 10 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 06/12/2019

05/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/12/2019

05/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 05/12/2019

05/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Parecer

05/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 4 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 05/12/2019

04/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 3 horas, 44 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Parecer

04/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 04/12/2019

03/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 16 horas, 11 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 04/12/2019

03/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 5 horas, 27 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 03/12/2019

02/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 23 horas, 13 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/12/2019

02/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 54 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/12/2019

02/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 02/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

02/12/2019 15:30:58

ORD 122/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO "DA SANTA CASA"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 36/2019

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}